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Carlos Henrique Bueno

Araçoiaba da Serra (SP)

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Carlos Henrique Bueno

Artigo · há 8 anos

Os alimentos e a responsabilidade avoenga

ASPECTO GERAL: Os alimentos, lato sensu , são prestações pecuniárias contínuas com escopo de satisfazer as necessidades pessoais daqueles que, por algum motivo, não podem provê-los pelo trabalho...

Carlos Henrique Bueno

Artigo · há 8 anos

Breve Análise aos Direitos do Consumidor

Outrora, na década de 80, o consumidor não tinha seus direitos como hodiernamente. A título de exemplo, se você adquirisse um produto estragado e o vendedor não aceitasse trocá-lo, você ficaria no...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 36%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 36%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Carlos Henrique Bueno

Comentário · há 8 anos

Sorteio e Lançamento. Livro Direito Civil. Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. Coordenação com o Ministro Luis Felipe Salomão.

Flávio Tartuce · há 8 anos

Obrigado professor pelo privilégio em participar deste sorteio. Um tema de muita relevância, em meu enfoque, seria os efeitos da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e a consequente equiparação à sucessão dos cônjuge. Gratíssimo pela oportunidade professor.

Carlos Henrique Bueno

Comentário · há 9 anos

Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual

Flávio Tartuce · há 9 anos

Bom dia professor. O ano que está porvir será de grandes discussões sobre o nosso direito, haja vista as eminentes mudanças que advirão, principalmente no âmbito trabalhista. Veremos como esta mudança afetará nossa sociedade. Um grande abraço!

Carlos Henrique Bueno

Comentário · há 9 anos

[Estudo de Caso] Direito Civil - Direito das sucessões

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Conforme testamento, Rafael receberá o carro correspondente à 10% da herança, cujo fato não fere a legítima. Bem assim, o acervo hereditário será distribuído na proporção de 30% para Ana, Paulo e José. considerando que José veio a óbito também, o seu montante de 30% do acervo hereditário dividir-se-á dentre os filhos M. J. e L. utilizando-se estes do direito de representação conforme artigos 1.851 e 1.855 de nossa codificação privada.

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Recomendações

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Jorge André Aflalo

Comentário · há 8 anos

Comissão da OAB recomenda LGBTs casarem antes da posse de Bolsonaro

Correção FGTS · há 8 anos

Primeiro que não é "PresidentA", e sim PresidentE!
Segundo que isso não é posição da OAB, é uma opinião (se for verídica) dela, pessoal, que não reflete o posicionamento de todo o sistema OAB, que demandaria deliberação interna para esse tipo de manifestação terrorista e que tem causado pânico nas pessoas.
E terceiro que, além de antijurídico, é imprópria, visto que não cabe ao Presidente eleito Jair Bolsonaro, como Chefe do Executivo, interferir nas decisões do Poder Jurdiciário, haja vista a separação entre os poderes.
Aliás, a própria OAB/SP já disse a mesma coisa que estou dizendo.
Por fim, eu mesmo já abri reclamação junto a Ouvidoria do Conselho Federal da OAB no dia 30/10/2018, já falei com o Assistente do Ouvidor Nacional, acerca dessa manifestação utilizando o nome da OAB, observando-se que o papel constitucional da OAB é resguardar o Direito, e não causar mais ódio, divisão e pânico nas pessoas.

Flávio Tartuce

Artigo · há 9 anos

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?

Coluna do Migalhas do mês de maio de 2017 Flávio Tartuce [1] Finalmente, o Supremo Tribunal Federal encerrou, no último dia 10 de maio de 2017, o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art....

Flávio Tartuce

Notícia · há 9 anos

Sorteio! Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Editora Forense

Queridos Jusbrasileiros, No próximo dia 26 de maio farei o sorteio de um exemplar do meu Direito Civil. Volume 3, que trata da Teoria Geral dos Contratos e dos Contratos em Espécie. Trata-se do meu...

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